Walter Pinto
Fotos: João Márcio (Carajás) e Walter Pinto(geógrafo)
O pouso de emergência de um helicóptero devido a problemas mecânicos, em 1967, na Serra dos Carajás, sudeste do Pará, possibilitou ao geólogo Breno Augusto dos Santos descobrir uma das maiores províncias minerais do mundo. A história da região iria mudar radicalmente, principalmente com a entrada em cena da Companhia Vale do Rio Doce, a partir de 1969, inicialmente associada à United States Steel, quando formou a Amazônia Mineração e depois de 1977, quando passou a ter o controle da exploração na região.
As transformações verificadas na região foram alvo de estudos realizados pelo professor da UFPA João Márcio Palheta da Silva, doutor em geografia pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Unesp Presidente Prudente. Ainda na graduação, ele pesquisou a área de influência do projeto Carajás. Durante o mestrado, fez estudos comparativos da viabilidade econômico-financeira dos municípios de Parauapebas e Curionópolis. No doutorado, concluído no primeiro semestre de 2004, concentrou seus estudos sobre a presença, direta e indireta, da CVRD no processo de fragmentação territorial de Marabá, cujo desmembramento deu origem a novos municípios.
Palheta explica que uma das propostas da tese de doutorado era observar se as emancipações viabilizaram efetivamente o desenvolvimento dos novos municípios. "Procurei observar se os discursos pelos quais eles foram criados fundamentaram, de fato, o crescimento deles. E também mostrar a relação entre eles e Marabá".
Quando Breno Augusto dos Santos descobriu acidentalmente a província mineral de Serra dos Carajás, o município de Marabá, criado em 1913, possuía um vasto território, no qual a economia se baseava no extrativismo vegetal, primeiro com o caucho, árvore que extraia a matéria-prima da borracha, e depois com a castanha do pará. A CVRD começou a se instalar em seu território em 1980, mas somente em 1985, deu início à exploração de ferro, exportado por via férrea através do porto de Itaqui, no Maranhão.
Ao construir um núcleo urbano para operários e uma cidade para os funcionários de maior qualificação, no alto da Serra dos Carajás, em 1982, a companhia criou as bases do futuro município de Parauapebas, a 166 quilômetros de Marabá, efetivada em 1988. Como em todo grande projeto, milhares de pessoas foram atraídas para o novo núcleo. "De repente, uma cidade planejada para cinco mil habitantes passou a ter 14 mil. O núcleo planejado foi cercado por uma ocupação desordenada. A explosão demográfica não era esperada pela companhia", relata Palheta.
No mesmo ano ocorreria outro desmembramento no território de Marabá, para a criação do município de Curionópolis, em função do garimpo de Serra Pelada. Os dois novos municípios, no entanto, experimentaram formas antagônicas de desenvolvimento. Enquanto o crescimento populacional de Parauapebas coincidiu com o desenvolvimento dos projetos da Vale, que passou a operacionalizá-los com mais eficiência, Curionópolis mergulhou numa crise, em função da decadência de Serra Pelada. O município perdeu parte da sua população, verbas do Fundo de Participação dos Municípios e recursos do garimpo. Condiciona, hoje, todo o seu futuro ao desenvolvimento de projetos pela Vale do Rio Doce em seu subsolo. Mas as transformações na economia internacional, ao que parece, estão contra os anseios do município: após a privatização, em 1997, a Vale do Rio Doce reavaliou seu plano e adiou o projeto Serra Leste, de exploração de cobre em Curionópolis.
Discursos - O pesquisador da UFPA identificou, em sua tese, uma parceria entre classe política e sociedade nas reivindicações pela emancipação de Parauapebas e Curionópolis. "Os discursos foram plantados em cima do desenvolvimento ligado à atividade mineral. Mesmo em relação a Curionópolis, já em decadência e com perda de população, eles traziam embutida a esperança de que a Vale viesse a desenvolver projetos de mineração em sua área", relata Palheta. Os mesmos argumentos foram utilizados numa segunda etapa do processo de emancipação, que culminou com a criação dos municípios de Água Azul do Norte, em 1991, Canaã dos Carajás, em 1993, ambos originados de Parauapebas, e Eldorado do Carajás, em 1991, desmembrado de Curionópolis.
"No trabalho de levantamento de dados", conta Márcio Palheta, "observei que o discurso do desenvolvimento pautado na industrialização dos recursos minerais não cabe para todos os municípios. Água Azul e Eldorado, por exemplo, possuem economias que giram em torno da madeira e, principalmente, da specuária. Há tendência, inclusive, de entrada nestas regiões da indústria de laticínios e frigoríficos".
Por outro lado, a Vale do Rio Doce colocou em funcionamento, em Canaã dos Carajás, na Serra do Sossego, a primeira parte de um conjunto de oito projetos que pode tornar o Brasil auto-suficiente na exportação de cobre. A pequena Canaã, que tinha até então 10 mil habitantes, passou a ter cerca de 50 mil. O pesquisador da UFPA esteve lá em outubro do ano passado quando testemunhou a agitação da cidade. "Canaã havia se tornado um verdadeiro canteiro de obras, com a Vale do Rio Doce empenhada em dotar o município de infra-estrutura básica".
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Contradições do discurso desenvolvimentista
De modo geral, assinala o geógrafo Márcio Palheta, o discurso de desenvolvimento pensado para a região de Carajás não alcançou o seu efeito multiplicador, nem trouxe com ele outras empresas e atividades agregadas capazes de gerar mais emprego e melhores condições de vida para a população dos municípios. Apenas Marabá e Parauapebas alcançaram níveis diferenciados na região.
"Marabá nunca dependeu da Vale do Rio Doce e, sim, de todo o seu processo histórico de desenvolvimento. Parauapebas, porém, condiciona seu desenvolvimento às atividades da Companhia em seu território. Em termos de transferência de recursos, se a Vale vai mal, Parauapebas vai mal também. Trata-se de um município rico, com bolsões de miséria dominando a paisagem local", explica.
Em 1997, Parauapebas recebeu R$ 11 milhões só da exploração do ferro. Os royalties pagos pela companhia poderiam amenizar os sérios problemas do município, como, por exemplo, os da área da Saúde. No entanto, quem precisa fazer uma operação cirúrgica mais delicada, tem que se deslocar à cidade de Teresina, capital do Piauí. O paradoxo da situação - a população de um município rico ser obrigada a procurar assistência médica num dos Estados mais pobres da federação - é um dos parâmetros que a sociedade organizada utiliza para questionar a política administrativa em Parauapebas.
"É inegável que a Vale do Rio Doce trouxe, para os cofres do Estado e dos municípios onde ela atua, uma certa participação. Só que muitos desses municípios atrelam o seu projeto de desenvolvimento à CVRD de forma errônea. Os projetos da Vale não trarão desenvolvimento, se não tiverem associado à agricultura e a outros projetos que, na maioria das vezes, os municípios não possuem", afirma o pesquisador.
Segundo Palheta, na região de Carajás "não se vê os gestores locais pensando no futuro de seus municípios. A coisa é mais imediatista. Quem faz a diferença na área é Marabá, um pólo importante que possui um poder local com uma certa visão do todo e da sua importância para este todo. Os demais locais não possuem a mesma visão". Ele enfatiza suas palavras com o exemplo dado por um secretário de desenvolvimento de Parauapebas, para quem o município não tem que atrair empresa alguma. Esse papel caberia tão somente à Vale.
"Essa situação tende a gerar conflitos em considerar que o poder da companhia suplantou o poder da estrutura administrativa dos municípios. Reforça esse entendimento uma antiga prática adotada por alguns prefeitos de solicitar à Vale a indicação de funcionários para o exercício de cargos importantes, como o de secretário municipal", revela Palheta. Na mesma linha, está a prática desenvolvida, num passado recente, por alguns prefeitos da região que recorriam à Csompanhia no sentido de que planejasse o município para eles.
Para o pesquisador, essas são algumas das contradições que vão de encontro ao discurso de desenvolvimento proposto para a região. "É preciso pensar numa outra lógica de desenvolvimento, no qual a Vale do Rio Doce se insira com suas coligadas e contratadas, de uma forma que o Estado também seja um agente participativo e não apenas um agente legitimador da ação da companhia", conclui.
Fotos: João Márcio (Carajás) e Walter Pinto(geógrafo)
O pouso de emergência de um helicóptero devido a problemas mecânicos, em 1967, na Serra dos Carajás, sudeste do Pará, possibilitou ao geólogo Breno Augusto dos Santos descobrir uma das maiores províncias minerais do mundo. A história da região iria mudar radicalmente, principalmente com a entrada em cena da Companhia Vale do Rio Doce, a partir de 1969, inicialmente associada à United States Steel, quando formou a Amazônia Mineração e depois de 1977, quando passou a ter o controle da exploração na região.
As transformações verificadas na região foram alvo de estudos realizados pelo professor da UFPA João Márcio Palheta da Silva, doutor em geografia pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Unesp Presidente Prudente. Ainda na graduação, ele pesquisou a área de influência do projeto Carajás. Durante o mestrado, fez estudos comparativos da viabilidade econômico-financeira dos municípios de Parauapebas e Curionópolis. No doutorado, concluído no primeiro semestre de 2004, concentrou seus estudos sobre a presença, direta e indireta, da CVRD no processo de fragmentação territorial de Marabá, cujo desmembramento deu origem a novos municípios.
Palheta explica que uma das propostas da tese de doutorado era observar se as emancipações viabilizaram efetivamente o desenvolvimento dos novos municípios. "Procurei observar se os discursos pelos quais eles foram criados fundamentaram, de fato, o crescimento deles. E também mostrar a relação entre eles e Marabá".
Quando Breno Augusto dos Santos descobriu acidentalmente a província mineral de Serra dos Carajás, o município de Marabá, criado em 1913, possuía um vasto território, no qual a economia se baseava no extrativismo vegetal, primeiro com o caucho, árvore que extraia a matéria-prima da borracha, e depois com a castanha do pará. A CVRD começou a se instalar em seu território em 1980, mas somente em 1985, deu início à exploração de ferro, exportado por via férrea através do porto de Itaqui, no Maranhão.
Ao construir um núcleo urbano para operários e uma cidade para os funcionários de maior qualificação, no alto da Serra dos Carajás, em 1982, a companhia criou as bases do futuro município de Parauapebas, a 166 quilômetros de Marabá, efetivada em 1988. Como em todo grande projeto, milhares de pessoas foram atraídas para o novo núcleo. "De repente, uma cidade planejada para cinco mil habitantes passou a ter 14 mil. O núcleo planejado foi cercado por uma ocupação desordenada. A explosão demográfica não era esperada pela companhia", relata Palheta.
No mesmo ano ocorreria outro desmembramento no território de Marabá, para a criação do município de Curionópolis, em função do garimpo de Serra Pelada. Os dois novos municípios, no entanto, experimentaram formas antagônicas de desenvolvimento. Enquanto o crescimento populacional de Parauapebas coincidiu com o desenvolvimento dos projetos da Vale, que passou a operacionalizá-los com mais eficiência, Curionópolis mergulhou numa crise, em função da decadência de Serra Pelada. O município perdeu parte da sua população, verbas do Fundo de Participação dos Municípios e recursos do garimpo. Condiciona, hoje, todo o seu futuro ao desenvolvimento de projetos pela Vale do Rio Doce em seu subsolo. Mas as transformações na economia internacional, ao que parece, estão contra os anseios do município: após a privatização, em 1997, a Vale do Rio Doce reavaliou seu plano e adiou o projeto Serra Leste, de exploração de cobre em Curionópolis.
Discursos - O pesquisador da UFPA identificou, em sua tese, uma parceria entre classe política e sociedade nas reivindicações pela emancipação de Parauapebas e Curionópolis. "Os discursos foram plantados em cima do desenvolvimento ligado à atividade mineral. Mesmo em relação a Curionópolis, já em decadência e com perda de população, eles traziam embutida a esperança de que a Vale viesse a desenvolver projetos de mineração em sua área", relata Palheta. Os mesmos argumentos foram utilizados numa segunda etapa do processo de emancipação, que culminou com a criação dos municípios de Água Azul do Norte, em 1991, Canaã dos Carajás, em 1993, ambos originados de Parauapebas, e Eldorado do Carajás, em 1991, desmembrado de Curionópolis.
"No trabalho de levantamento de dados", conta Márcio Palheta, "observei que o discurso do desenvolvimento pautado na industrialização dos recursos minerais não cabe para todos os municípios. Água Azul e Eldorado, por exemplo, possuem economias que giram em torno da madeira e, principalmente, da specuária. Há tendência, inclusive, de entrada nestas regiões da indústria de laticínios e frigoríficos".
Por outro lado, a Vale do Rio Doce colocou em funcionamento, em Canaã dos Carajás, na Serra do Sossego, a primeira parte de um conjunto de oito projetos que pode tornar o Brasil auto-suficiente na exportação de cobre. A pequena Canaã, que tinha até então 10 mil habitantes, passou a ter cerca de 50 mil. O pesquisador da UFPA esteve lá em outubro do ano passado quando testemunhou a agitação da cidade. "Canaã havia se tornado um verdadeiro canteiro de obras, com a Vale do Rio Doce empenhada em dotar o município de infra-estrutura básica".
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Contradições do discurso desenvolvimentista
De modo geral, assinala o geógrafo Márcio Palheta, o discurso de desenvolvimento pensado para a região de Carajás não alcançou o seu efeito multiplicador, nem trouxe com ele outras empresas e atividades agregadas capazes de gerar mais emprego e melhores condições de vida para a população dos municípios. Apenas Marabá e Parauapebas alcançaram níveis diferenciados na região.
"Marabá nunca dependeu da Vale do Rio Doce e, sim, de todo o seu processo histórico de desenvolvimento. Parauapebas, porém, condiciona seu desenvolvimento às atividades da Companhia em seu território. Em termos de transferência de recursos, se a Vale vai mal, Parauapebas vai mal também. Trata-se de um município rico, com bolsões de miséria dominando a paisagem local", explica.
Em 1997, Parauapebas recebeu R$ 11 milhões só da exploração do ferro. Os royalties pagos pela companhia poderiam amenizar os sérios problemas do município, como, por exemplo, os da área da Saúde. No entanto, quem precisa fazer uma operação cirúrgica mais delicada, tem que se deslocar à cidade de Teresina, capital do Piauí. O paradoxo da situação - a população de um município rico ser obrigada a procurar assistência médica num dos Estados mais pobres da federação - é um dos parâmetros que a sociedade organizada utiliza para questionar a política administrativa em Parauapebas.
"É inegável que a Vale do Rio Doce trouxe, para os cofres do Estado e dos municípios onde ela atua, uma certa participação. Só que muitos desses municípios atrelam o seu projeto de desenvolvimento à CVRD de forma errônea. Os projetos da Vale não trarão desenvolvimento, se não tiverem associado à agricultura e a outros projetos que, na maioria das vezes, os municípios não possuem", afirma o pesquisador.
Segundo Palheta, na região de Carajás "não se vê os gestores locais pensando no futuro de seus municípios. A coisa é mais imediatista. Quem faz a diferença na área é Marabá, um pólo importante que possui um poder local com uma certa visão do todo e da sua importância para este todo. Os demais locais não possuem a mesma visão". Ele enfatiza suas palavras com o exemplo dado por um secretário de desenvolvimento de Parauapebas, para quem o município não tem que atrair empresa alguma. Esse papel caberia tão somente à Vale.
"Essa situação tende a gerar conflitos em considerar que o poder da companhia suplantou o poder da estrutura administrativa dos municípios. Reforça esse entendimento uma antiga prática adotada por alguns prefeitos de solicitar à Vale a indicação de funcionários para o exercício de cargos importantes, como o de secretário municipal", revela Palheta. Na mesma linha, está a prática desenvolvida, num passado recente, por alguns prefeitos da região que recorriam à Csompanhia no sentido de que planejasse o município para eles.
Para o pesquisador, essas são algumas das contradições que vão de encontro ao discurso de desenvolvimento proposto para a região. "É preciso pensar numa outra lógica de desenvolvimento, no qual a Vale do Rio Doce se insira com suas coligadas e contratadas, de uma forma que o Estado também seja um agente participativo e não apenas um agente legitimador da ação da companhia", conclui.
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