quarta-feira, 28 de outubro de 2009

REESTRUTURAÇÃO URBANA E PARTILHAS TERRITORIAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO METROPOLITANA DE BELÉM (PA)

Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior.
Departamento de Geografia/Universidade Federal do Pará.


Resumo

Na conformação do padrão de organização espacial existente na metrópole belenense, concorrem a configuração de territorialidades diversas, das quais destacam-se aquelas formalmente constituídas – ou em vias de constituição -, chamadas de territorialidades formais. Estas são expressivas principalmente no que diz respeito à institucionalização da instância municipal em determinadas localidades formadoras da atual área de expansão. A gênese dessas territorialidades analisadas no artigo, está diretamente relacionada à condição de abandono e de exclusão da população suburbana que tem incrementado os novos espaços de assentamentos residenciais na área de expansão urbana de Belém, demonstrando a sintonia dessas territorialidades com o padrão de organização do espaço metropolitano. Ademais, a identidade criada pela condição de exclusão dá origem aos movimentos definidores de tais territorialidades, sendo também capturada por interesses políticos locais que propagam, a partir da institucionalização da instância municipal ou de sua redefinição territorial, possíveis ganhos, que seriam, no discurso político, ganhos coletivos.

Palavras-chave: reestrutração urbana, partilhas territoriais, expansão metropolitana, Belém.
1. A Produção do Urbano em Belém e a (Re)Estruturação Metropolitana.
As baixadas, nas décadas de sessenta, setenta e início da década de oitenta, foram importantes focos políticos e de tensões em relação à apropriação da terra urbana em Belém. Isso acontecia porque a fronteira urbano-imobiliária era interna, e não externa aos limites da malha urbana. Nesse momento, as baixadas, até então áreas insalubres pela sua condição de alagamento, eram espaços de uso não tão intensivo, ainda que devidamente apropriadas; razão pela qual foram ocupadas por camadas sociais de baixa renda, tornando-se, em decorrência disso, verdadeiros focos de tensões e de conflitos. A intensidade desse processo, que estamos chamando de periferização interna, foi responsável também por definir um primeiro momento da metropolização de Belém, cuja característica principal foi o adensamento das áreas centrais, responsável, igualmente, por constituir uma estrutura urbana compacta, ou confinada, da metrópole belenense.
Não é essa hoje a característica principal desse mesmo espaço metropolitano. A metrópole hoje toma uma forma dispersa, e o foco político das áreas de baixadas se relativiza. Se antes essas áreas tinham o papel principal de serem espaços de reprodução das camadas sociais de menor poder aquisitivo, hoje o que se vê é uma gradativa alteração das mesmas no contexto da divisão social do espaço urbano. As baixadas continuam evidentemente, e em grande parte, a desempenhar esse papel, mas este perde importância, em termos relativos, para os novos espaços que vão aparecendo como fronteiras urbano-imobiliárias e o foco político e as tensões também parecem se deslocar para esses novos espaços de assentamentos.
As estratégias em torno das apropriações diferenciadas do espaço urbano, pressupõem, portanto, considerar essas alterações intra-urbanas. Na correlação de forças estabelecida entre os agentes, o que está em jogo parece ser o controle dessas localizações socialmente produzidas. Em determinadas circunstâncias, algumas ações não se mostram perspicazes quanto à importância dessa estratégia sócio-espacial, ou mesmo se colocam impotentes face a outras ações estrategicamente mais eficazes e melhor organizadas em redes de articulação política.
Convém salientar que essa forma dispersa da metrópole não é definida simplesmente pela ação de agentes locais. Sua gênese possui um significado mais amplo que tem a ver com o esquema de reprodução social capitalista, que pressupunha a existência da metrópole como condição à realização do padrão urbano-industrial, responsável por fazer do espaço uma força produtiva importante para o processo de reprodução do capital no território brasileiro. As ações locais são responsáveis por ratificar, redefinir ou, quem sabe, recriar e subverter esse espaço concebido.
Conforme podemos constatar para o caso belenense, mais que criar setores seletivos fora da Área Central - setores estes que definem em muito a geografia de determinadas metrópoles brasileiras -, há um reforço ao padrão de auto-segregação das classes de melhor poder aquisitivo que não prescinde das localizações existentes na Área Central da metrópole, ainda que a configuração de setores seletivos na fronteira urbano-imobiliário, a exemplo de outras áreas metropolitanas, já se faça presente.
A implicação clara desse arranjo interno da metrópole é, mais do que nunca, direcionar os assentamentos residenciais populares das áreas de baixadas para o subúrbio, processo esse que será responsável pela definição de novas territorialidades que irão se configurar no espaço metropolitano, e em especial nas suas áreas de expansão.
Num primeiro momento, foi marcante a relocalização de populações das baixadas em direção a esses vetores da expansão urbana; hoje esses novos espaços de assentamentos já se colocam mesmo como verdadeiros anteparos às migrações populacionais em direção às áreas de baixadas.
Nesse sentido, o que parece ser a tendência mais provável é o reforço do padrão já manifesto, que prioriza a Área Central. Acompanhando esse processo, a tendência é a de consolidação da estrutura metropolitana dispersa, sendo esta a dimensão espacial do processo de reprodução do capital com a reafirmação das divisões de mercados e com escalas de atuação diferenciadas.
Como se garante a manutenção dessa forma metropolitana e de seu conteúdo? As diretrizes do processo de (re)estruturação metropolitana são definidas pelos agentes hegemônicos da produção social do espaço, mas concorrem para essa conformação os demais agentes locais que estabelecem correlações de forças e redes de ação com vistas à apropriação e o controle do espaço. Isto é facilitado pela transformação do espaço social em espaço abstrato, ou seja, do espaço precipuamente valor de uso em espaço mercadoria. Para isso, a cidade é vendida em pedaços, como fragmentos de um imenso mosaico; sendo esta fragmentação uma forma de viabilizar a sua transformação em mercadoria. Numa palavra, o valor de troca se sobrepõe historicamente ao valor de uso; sendo que para usufruir de determinados atributos do lugar, necessário se faz que o mesmo se realize, antes de tudo, como valor de troca. É nesse sentido que os processos de valorização do espaço pressupõem a mercantilização dos lugares (Seabra, 1987, p.278)
Para a conformação desse padrão de estruturação metropolitana existente na metrópole belenense, concorrem, como condição e meio para a correlação de forças existente entre os diferentes agentes produtores do espaço, a configuração de territorialidades diversas, das quais destacamos aquelas formalmente constituídas – ou em vias de constituição -, chamadas aqui de territorialidades formais. Estas são expressivas principalmente no que diz respeito à institucionalização da instância municipal em determinadas localidades formadoras da atual fronteira urbano-imobiliária, conforme procuraremos analisar.
Nos últimos anos, os recortes territoriais que vêm sendo institucionalizados no espaço metropolitano de Belém parecem ser uma conseqüência da dinâmica imprimida a partir dos novos espaços de assentamentos que caracterizam a estrutura metropolitana atual. Tratam-se de movimentos de emancipação política, surgimento e redefinições internas de bairros, de regiões administrativas, redemarcação de limites entre municípios e configuração da nova Região Metropolitana de Belém. O conjunto dessa dinâmica pressupõe o processo de produção do espaço metropolitano que estamos discutindo.
Poderíamos caracterizar esse processo através de uma compreensão do que vem acontecendo nos novos espaços de assentamentos da Área de Expansão, uma vez que a delimitação das escalas de ação e controle dos agentes produtores do urbano não se dá apenas no plano informal/subjetivo. Alguns desses raios de ação, de controle e de sentimento de pertença passam a ser institucionalizados, delimitando territorialidades formalmente estabelecidas.
Para entendermos essa dimensão da reestruturação urbana, tendo em vista as territorialidades formalmente constituídas, é necessário primeiramente compreendermos o processo histórico-territorial de formação da atual Região Metropolitana de Belém.
O espaço que hoje constitui a Região Metropolitana de Belém (RMB) – formada pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara era, até o início do século, território pertencente ao Município de Belém. A extensão deste Município estendia-se até o atual Município de Capanema; correspondendo, até 1920, a uma área de 9.366 Km2. Após a revolução de 1930, vários recortes territoriais passaram a acontecer. Inicialmente houve o desmembramento para a formação dos Municípios de Castanhal e Santa Isabel. Em 1943, houve uma nova partilha territorial para a criação dos atuais Municípios de Ananindeua e Barcarena, quando então sua extensão era de 3.822 Km2. Ananindeua, já como Município, também foi desmembrado em 1961, cedendo grande parte de sua área para o atual Município de Benevides (SEICOM, 1995, p. 30).
Na década de noventa é criado o Município de Santa Bárbara do Pará (ano de 1991), desmembrado de Benevides, e, em 1994, é criado, a partir também do Município de Benevides, o Município de Marituba. O quadro a seguir demonstra melhor essa dinâmica de recortes territoriais ocorridos, especificamente no espaço que constitui a atual Região Metropolitana de Belém.
2. Considerações Finais
Por fim, cabe mencionar o uso político do território e sua sintonia com o padrão metropolitano disperso em relação às territorialidades formais. Como vimos, a gênese dos movimentos de emancipação analisados está diretamente relacionada à idéia de abandono e de exclusão da população suburbana que tem incrementado esses novos espaços de assentamentos residenciais na Área de Expansão. A identidade criada por essa condição de abandono e exclusão, que dá origem aos movimentos, é também capturada por interesses políticos locais que propagam, a partir da institucionalização da instância municipal ou de sua redefinição, possíveis ganhos, que seriam, no discurso político, ganhos coletivos. É um tipo de prática que conduz ações ratificadoras da existência da metrópole dispersa, no momento em que dependem da existência e das condições infra-estruturais dos assentamentos residenciais que conformam a desconcentração.
Nesse processo, desloca-se a questão principal, qual seja a da gestão democrática do espaço urbano, para um nível de discussão em que está em jogo a definição de territorialidades formais que possam garantir, em primeiro plano, a realização de interesses particulares. Prioriza-se, assim, o simples uso político do território e a conseqüente alienação do indivíduo com relação ao lugar e a sua inserção no processo de metropolização, em detrimento da consciência territorial; esta entendida como consciência em relação ao lugar e à sociabilidade do indivíduo, de modo a permitir uma percepção mais nítida possível a respeito das vivências individuais e coletivas (Mesquita, 1995, p. 89) no contexto metropolitano.
Com isso, as territorialidades deixam de ser simples aderências à estrutura metropolitana dispersa, para tornarem-se principalmente condições essenciais a sua existência, sejam elas formalmente constituídas ou não.
O que parece estar no centro dessa questão - que é o processo de (re)estruturação da metrópole - é principalmente a questão da expropriação. (Re)estruturação significa estruturar de novo, levando-nos a considerar a instabilidade, as alterações, enfim, a dinâmica sócio-espacial. Essa dinâmica não deve ser vista sem contradições, sem tensões e descompassos, pois são estes elementos que imprimem o movimento em suas múltiplas temporalidades (Lencioni, 1997).
É um processo, portanto, que sugere a compreensão da relação todo-parte como unidade dialética, que concebe a existência de uma totalidade aberta e em movimento, na qual as partes não são meras composições do todo, mas sim totalidades parciais, igualmente abertas, que se relacionam entre si (Lefebvre, 1955). É nesse sentido que as alterações verificadas no interior do espaço metropolitano acompanham o movimento da metrópole que internamente redefine espacialidades e territorialidades.
Dessa maneira, a estrutura metropolitana que se consolida pressupõe a primazia das áreas centrais no processo de apropriação do espaço urbano. Para a concentração do capital, e nesse caso estamos falando principalmente do capital imobiliário, a existência da forma dispersa e da metrópole desconcentrada é uma condição e um meio necessário a concretização de determinados interesses de apropriação do espaço.
Para esse tipo de capital, a localização é um fator decisivo para a fixação dos preços e condições diferenciadas de comercialização da moradia. No caso belenense, a apropriação das áreas centrais, no processo de produção de imóveis para a demanda solvável, pressupõe um “alisamento” ou “arrasamento” dos espaços da Primeira Légua Patrimonial, como é chamada a área central do espaço metropolitano, inclusive das áreas de baixadas aí localizadas; áreas estas conhecidas por serem espaços de reprodução de camadas de baixa renda. Pressupõe, também, a definição de uma área de expansão, que tem possibilitado a dispersão metropolitana e o rearranjo interno do espaço, tendo em vista a apropriação diferenciada por agentes hierarquicamente diferentes. Neste plano, a dispersão e a concentração formam também um par dialético para a realização dos processo sócio-espaciais no âmbito metropolitano. É na busca dessa compreensão que as territorialidades formalmente constituídas na Área de Expansão metropolitana ganham importância, no sentido de contribuir para um determinado padrão disperso de configuração do espaço metropolitano.

Nenhum comentário:

Postar um comentário